Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e
Por um escritor misterioso
Descrição
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéria penal ou processual penal. Haverá regra diferenciada para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Permanece a regra de o empate favorecer a defesa em caso de habeas corpus.
Podcasts CBN Vitória
Mercado livre de energia elétrica é tema de audiências na CI
Dê sua opinião: projeto especifica que educação domiciliar não é
Agência Câmara – O Direito
Marina Silva fala à CPI das ONGs na terça - Líder FM 98.1
Resumo do Plenário - Veja as votações da semana - 24/03/2023
Requião despede-se do Senado — Senado Notícias
Senado aprova PL que restabelece voto de qualidade no Carf
SciELO - Brasil - Supremo remoto e a expansão do Plenário Virtual
Câmara aprova PL que estende a toda matéria penal benefício ao réu
Dr. Rubens Teixeira
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e
Prefeitura de Caruaru oferece curso gratuito de pilotagem
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
